RN ganhará mais três Institutos Federais de Educação Tecnológica

A presidenta Dilma Roussef anunciará na próxima terça-feira a fase 3 do Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e confirmará a criação de novas unidades do IFRN em Ceará-Mirim, Canguaretama e São Paulo do Potengi. Por cem anos, o estado possuiu apenas duas escolas técnicas (Mossoró e Natal) e após oito anos do governo do PT já são 15 unidades, com a construção de escolas na Zona Norte de Natal, no Centro da capital, Currais Novos, Ipanguaçu, Apodi, Parnamirim, Pau dos Ferros, João Câmara, Macau, Caicó, Santa Cruz, Nova Cruz e São Gonçalo do Amarante. Com essa nova expansão, agora serão 18.

Na Boca do Mundo

Promotora pede o fim da propaganda política antecipada

O Ministério Público recomendou aos futuros candidatos a cargos públicos dos municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco, que não realizem festas ou convenções partidárias, nem distribuam votos de “boas-festas” ou “feliz 2012” entre os eleitores. A recomendação vale ainda para todos os candidatos a cargos públicos eletivos do Estado, que não devem utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios para se autopromover.

O ato se enquadra como propaganda política antecipada e está sujeita a ação cível de investigação judicial eleitoral, e quando comprovada a intenção, o pré candidato poderá responder a ação penal eleitoral.

A recomendação é assinada pela Promotora de Justiça Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, que explica que “mesmo não estando plenamente caracterizada a propaganda antecipada, é possível a responsabilização de pessoas que se autopromovem por impressos em jornais, adesivos, outdoors, revistas, camisetas, bonés, panfletos, caso posteriormente se candidatem a cargos públicos eletivos”.

O Código Eleitoral Brasileiro prevê pena de detenção de seis meses a um ano, cassação do registro de candidatura ou aplicação de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil reais, para aqueles que forem flagrados promovendo algum tipo de propaganda polícia antecipada.

MP/RN

É Amanhã...

Senado reduz INSS para microempreendedores e donas de casa

O Senado aprovou ontem(10) medida provisória que reduz a alíquota de contribuição da Previdência Social de 11% para 5% (cinco por cento) aos chamados microempreendedores individuais que comprovem renda anual de até R$ 36 mil.

O texto, que já foi aprovado pela Câmara, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, uma vez que não teve mudanças durante sua tramitação no Senado.

O objetivo da mudança é estimular pequenos empreendedores a ingressarem no mercado formal de trabalho.

Os parlamentares incluíram no texto o mesmo benefício para donas de casa com renda familiar de até dois salários mínimos mensais. Elas ficam autorizadas a participar do sistema de contribuição diferenciado.

"Pelas regras atuais, elas teriam de pagar à Previdência 20% do salário mínimo. Estamos reduzindo essa contribuição para 5%. Com isso, cerca de 10 milhões de donas de casa poderão ser incluídas no sistema previdenciário", disse o senador José Pimentel (PT-CE).

A MP permite a complementação da renda se o microempreendedor usar seus recolhimentos para aposentadoria por tempo de contribuição. A complementação deve ocorrer por meio da aplicação da diferença entre o percentual pago e 20% sobre o valor do salário mínimo, acrescido de juros.

Assim, a alíquota de complementação será de 9% para as contribuições recolhidas até abril de 2011 e de 15% para os meses posteriores.

DEFICIENTES

Durante a tramitação no Congresso, também foi incluído no texto benefícios para pessoas portadores de deficiência que recebam o chamado benefício de prestação continuada.

A MP permite a suspensão temporária do benefício durante o período em que forem contratados formalmente ou realizarem estágios remunerados.

"Hoje, o benefício é cancelado. Com medo de perdê-lo, muitas pessoas com deficiência preferiam ficar fora do mercado de trabalho formal. Com a mudança, a pessoa pode pedir a suspensão e retornar quando ficar desempregada ou sem renda", disse Pimentel.

Ainda foi aprovada emenda que permite ser dependente do segurado da previdência os filhos com deficiência intelectual ou mental que sejam considerados relativamente ou totalmente incapaz por declaração judicial. A emenda foi negociada pelo deputado Romário (PSB-RJ), que tem uma filha com síndrome de down.

Também fica permitido pela MP o pagamento de pensão por morte para os dependentes portadores de deficiência intelectual ou mental, mesmo que tenham acima de 21 anos.

Folha

Reynaldo Gianecchini está com câncer

Reynaldo Gianecchini, internado há uma semana em São Paulo, recebeu o diagnóstico de que está com câncer. O ator tem um linfoma do tipo não Hodgkin (que atinge os gânglios linfáticos). O hospital Sírio-Libanês confirma a informação e afirma que Giane começa as sessões de quimioterapia nas próximas semanas. "Estou pronto para a luta e conto com o carinho e amor de todos vocês", diz Gianecchini em comunicado divulgado pela Globo.

Há vários tipos de linfomas, como de Hodgkin e não-Hodgkin (o mais comum). Esse câncer afeta o sistema linfático, uma rede de tubos muito finos por todo o corpo e que transporta a linfa (líquido que contém os linfócitos, glóbulos brancos, que fazem parte do sistema de defesa do organismo).

Segundo médicos, na fase de quimioterapia, é indicado que o paciente reduza o seu ritmo de trabalho. A doença tem grande chances de cura.

Do Blog: Que os fãs de todo o Brasil possam se unir em orações pela saúde de Giane.

Deputado Ezequiel Ferreira propõe na Assembleia sessão solene para homenagear o ex-deputado Padre Cortez

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) foi autor na sessão desta terça-feira (09), de um requerimento onde solicita sessão solene especial para homenagear o ex-deputado Padre José Dantas Cortez. Falecido em 2001, Padre Cortez fez história no Seridó, onde atuou como sacerdote em Currais Novos, Florânia, Acari e outras cidades.

Na política foi deputado estadual em dois mandatos. “Este ano faz 10 anos da morte de Padre Cortez, que foi um grande homem público. Padre Cortez criou a missa do Agricultor em Currais Novos e em Florânia, teve sua maior realização com o Santuário das Graças”, lembrou o deputado.

Créditos: Rodrigo Rafael
Foto: João Gilberto

Corpo do menino Wewerton Macedo é enterrado sob forte comoção na cidade de Bodó

Foto: DL News

Foi enterrado no início da noite desta terça-feira (09), no Cemitério Público de Bodó, o menino Wewerton Macedo. A criança, que tinha um ano, morreu no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, onde foi internado em estado grave após ter 90% do corpo queimado enquanto brincava com o irmão mais velho num terreno baldio próximo à sua residência, no município bodoense. Acredita-se que o menino tenha caído sobre algumas folhagens que estavam sendo queimadas no local. Nenhum adulto estava por perto na hora do acidente. O irmão de Wewerton, de 6 anos, tentou ajudar o caçula e também saiu bastante ferido, no entanto, sem gravidade.

O caso comoveu a comunidade bodoense e populações vizinhas. Uma verdadeira multidão se reuniu para o cortejo, oferecendo conforto e solidariedade à família do menino.

Nossos sinceros sentimentos a todos e que casos como este não possam se repetir.

Banco do Nordeste concede descontos na liquidação de dívidas rurais

Até o dia 30 de novembro deste ano, 17.247 mil produtores rurais do Rio Grande do Norte têm direito de liquidar suas dívidas no Banco do Nordeste. Eles poderão ser beneficiados com descontos que variam de 45% a 85%, a depender do município onde se localize o empreendimento, no âmbito da Lei 12.249/2010.

A medida beneficia os mutuários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), micros, pequenos e médios produtores rurais, bem como suas cooperativas e associações, detentores de operações rurais contratadas até 15 de janeiro de 2001, com valor original de até R$ 35 mil.

Desde a promulgação da lei, em junho de 2010, cerca de 12 mil operações já foram liquidadas. Além dos descontos, o recálculo das operações é feito sem cobranças de juros de atraso, multa ou sanção.

A instituição financeira tem mobilizado agências e parceiros (sindicatos, federações e entidades de classe), em todos os municípios em que atua. São realizadas reuniões com associações de produtores rurais, sindicatos e câmaras municipais para esclarecer os aspectos da Lei, com vistas à adesão do maior número de clientes enquadráveis.

Hessi Ramos

Sebrae abre vagas em concurso público

O Sebrae nacional abriu vagas em processo seletivo para contratação de profissionais de nível médio e superior. Estão sendo ofertadas vagas para administradores de empresas e profissionais formados em Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia, Marketing, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados e Psicologia, além de outros cursos.

A remuneração varia de R$ 2.406,42 a R$ 3.052,94 para assistentes e de R$ 5.218,25 a R$ 11.296,00 para analistas, mais os benefícios. As inscrições vão de 10 a 24 de agosto de 2011 por meio de cadastro eletrônico no site da Fapetec.

Blog do Seridó

Vereadores de Currais Novos denunciam o prefeito por violação dos princípios administrativos

Os vereadores Eugênio Lins (PSB) e Moreira do Fisco (PP) protocolaram ação contra o prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes (DEM), por violação aos princípios administrativos.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior já mandou citar o prefeito, o secretário de Administração, Carlos Magno Gomes, e o empresário Luis Jose de Lemos Vasconcelos.

Os três deverão apresentar defesa no prazo de quinze dias, devendo constar no mandado que, caso não ofereça defesa será decretada revelia, aplicando-se os efeitos legais, em conformidade com o art. 7º, I, ‘b’, da Lei nº 4.717/65.

Blog do Seridó

Garota Safada não irá mais participar do Criança Esperança

O Criança Esperança é um grande projeto da Rede Globo em parceria com a Unesco. O Programa especial desse ano irá ao ar no dia 20 de agosto. Dentre os grandes nomes da música, a banda Aviões do Forró foi convidada para participar do programa. A Garota Safada também foi cogitada para se apresentar, mas devido a gravação do CD Vol. 6 da banda, não será possível a sua presença. A data coincide com a gravação do novo disco que será dia 20 de agosto em Natal/RN fazendo com que os horários não se encaixem na agenda da banda devido á distância.

Forró do Jotão

Empregadas domésticas poderão ganhar direito a seguro-desemprego

O empregado doméstico poderá ter direito a seguro-desemprego, em parcela única no valor de um salário mínimo, mesmo que o empregador não o tenha inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta com esse objetivo foi aprovada nesta quarta-feira (03) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e deverá ser encaminhada para a avaliação da Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto de lei do Senado, só terão direito ao benefício os empregados que tiverem trabalhado por período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses. Para compensar os gastos com o benefício, a projeto propõe o aumento na alíquota de contribuição previdenciária do empregador doméstico de 12% para 13%, incidente sobre o salário.

Esse aumento só será aplicado nas relações em que não for efetuada a inscrição do empregado doméstico no FGTS. A alíquota de contribuição paga pelo empregado (8%) não seria elevada.

Paulinho Barra Pesada

DEM convoca eleição do diretório estadual para o dia 20 de agosto

Publicada hoje no Diário Oficial a convocação do Democratas para promover eleição do diretório estadual no dia 20 de agosto. O evento acontecerá a partir das 10h, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Atualmente, o DEM no Estado é presidido pelo senador José Agripino Maia. Toda a direção será reconduzida. A única mudança foi na secretaria geral que será ocupada por Fátima Lapenda.

Panorama Político

Criança bodoense morre em Natal após ter 90% do corpo queimado

O menino que teve o corpo queimado nesta segunda-feira (8) em Bodó faleceu no final da manhã desta terça (09) no hospital Walfredo Gurgel. Wewerton Macedo da Silva, de 1 ano de idade, não resistiu aos ferimentos, que atingiram cerca de 90% do seu corpo.

A morte de Wewerton foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital Walfredo Gurgel, para onde ele havia sido trasferido em uma operação que contou com o apoio do helicóptero Potiguar 1, pertecente ao Centro Integrado de Operações Aéreas (Ceiopaer).

Devido à graviade das queimaduras, a aeronave foi deslocada para Santa Cruz, onde uma equipe do samu prestou os primeiros socorros. Em seguida, Wewerton foi levado para Natal.

Ainda na segunda, o tenente PM Romualdo Galvão antecipou o que poderia ter provocado as queimaduras no menino. "Não temos dados oficiais, mas supomos que o acidente esteja relacionado a um incêndio registrado em um terreno próximo à residência da criança", falou. A Polícia Civil vai investigar em quais circunstâncias ocorreu o acidente.

O menino deverá ser sepultado em Bodó.

Tribuna do Norte

Projeto de vereadora cria Semana de Cultura para agosto

Cerro Corá News

A vereadora Maria das Graças de Medeiros Oliveira (PMN), está propondo a criação de uma Semana de Cultura Popular, que pode muito bem entrar no calendário turístico da cidade, por coincidência, em agosto, mês de vaquejada no município. O projeto de lei já se encontra em discussão na Câmara, com a sua instituição uma semana antes de 22 de agosto, alusivo ao “Dia do Folclore Brasileiro”.

Segundo o projeto, a proposta é valorizar os artistas da terra e apoiar a difusão de novos talentos culturais do municípios, inclusive com premiações, além de contribuir na proteção das expressões culturais das pessoas e dos grupos participantes dos processos culturais. Com isso, segundo a vereadora, pretende-se estimular a divulgação das artes plásticas, cênicas, cinematográficas, da música e da literatura produzidas no município, com ênfase na expressão popular de tais artes.

Mesmo assim, o projeto poderá viabilizar a vinda de artistas de outras regiões, possibilitando a interação e a miscigenação cultural no município .

A Semana instituída terá caráter educativo, de mobilização artística e cultural da comunidade e de difusão da cultura popular, diz o projeto, que foi encaminhado á mesa diretora da Câmara na sessão ordinária da sexta-feira, dia 5.