Tramita no Senado desde junho um projeto de lei (PLS 313/11) que destina ao Programa Saúde da Família todos os prêmios das loterias federais que não forem retirados no prazo previsto. O autor da proposta é o senador Paulo Davim (PV-RN). Ele cita a estimativa de que, somente no ano passado, quase R$ 169 milhões não foram retirados – boa parte desse valor se refere às faixas de premiação secundária.
Ao defender sua proposta, Paulo Davim lembra que os recursos arrecadados por essas loterias, além de serem utilizados nas premiações, são destinados a diversas instituições e programas – como o próprio Fies -, mas não para a saúde. Ele também observou que o valor dos prêmios não reclamados “é quase que irrisório” quando comparado com a arrecadação total: de acordo com a Caixa Econômica Federal, no ano passado chegou-se ao recorde de R$ 8,8 bilhões.
Ao defender sua proposta, Paulo Davim lembra que os recursos arrecadados por essas loterias, além de serem utilizados nas premiações, são destinados a diversas instituições e programas – como o próprio Fies -, mas não para a saúde. Ele também observou que o valor dos prêmios não reclamados “é quase que irrisório” quando comparado com a arrecadação total: de acordo com a Caixa Econômica Federal, no ano passado chegou-se ao recorde de R$ 8,8 bilhões.
Robson Pires
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