terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Deputados aprovam, em primeiro turno, fim da reeleição na AL

Os deputados aprovaram, em primeiro turno, o projeto que institui o fim da reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada à unamidade com o voto de 18 deputados presentes à sessão ordinária. Com a mudança, o presidente da Casa passará apenas dois anos no comando legislativo.

A comissão que avaliou o fim da reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, foi formada pelos deputados Leornado Nogueira (presidente), Walter Alves (vice-presidente) e Márcia Maia (relatora).

O Projeto de Emenda Parlamentar que criou o instituto da reeleição no âmbito do Poder Legislativo potiguar foi formalizado em 28 de abril de 1999. Os últimos presidentes que se beneficiaram com a reeleição foram os deputados Álvaro Dias (PDT), que presidiu a Casa durante 6 anos, e Robinson Faria (PMN), que comanda o legislativo desde 2003.

O projeto é de autoria do deputado estadual José Dias (PMDB). Os deputados votam, em segundo turno, a PEC do fim da reeleição no dia 14 de dezembro.

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