As aposentadorias e pensões especiais recebidas pelos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia e pelas viúvas dos ex-governadores Tarcísio Maia e Dix-sept Rosado serão investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
O promotor Afonso Ligório instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de ilegalidade nessas aposentadorias. O membro do MP já determinou que o Instituto de Previdência do Estado (IPERN) envie informações com a lista de todos os beneficiários das aposentadorias especiais, , discriminando a data da sua concessão, a forma de cálculo do benefício, o período de exercício do cargo e a lei que respalda a concessão do benefício, encaminhando cópia do ato de concessão.
A investigação do promotor é para identificar se esses benefícios “foram precedidos de recolhimento da respectiva contribuição previdenciária”.
O promotor Afonso Ligório instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de ilegalidade nessas aposentadorias. O membro do MP já determinou que o Instituto de Previdência do Estado (IPERN) envie informações com a lista de todos os beneficiários das aposentadorias especiais, , discriminando a data da sua concessão, a forma de cálculo do benefício, o período de exercício do cargo e a lei que respalda a concessão do benefício, encaminhando cópia do ato de concessão.
A investigação do promotor é para identificar se esses benefícios “foram precedidos de recolhimento da respectiva contribuição previdenciária”.
Panorama Político
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