Projeto que possibilita pré-pagamentos de conta de luz foi aprovado nesta quinta-feira (4) pelos senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura. O objetivo do projeto é beneficiar consumidores de baixa renda.
De acordo com o projeto de lei 365/09, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), cabe à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) financiar a gratuidade de até 30kWH para os consumidores de baixa renda. A única condição é que esses consumidores façam a adesão ao sistema de pré-pagamento da fatura.
O senador acredita que a medida irá diminuir a inadimplência e o furto de energia elétrica.
Cuidados
Conforme publicado pela Agência Senado, os senadores querem evitar que o consumidor residencial enfrente as discrepâncias de preços que afetam os usuários de telefones pré-pagos, cuja tarifa é maior do que a dos pós-pagos, conforme alertou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Para evitar distorções nos valores das contas pré-pagas de energia elétrica, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) propôs que, em conjunto com Walter Pinheiro, elaborem um projeto de lei que impeça a prática predatória ao consumidor.
Tramitação
O projeto agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde terá decisão terminativa.
De acordo com o projeto de lei 365/09, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), cabe à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) financiar a gratuidade de até 30kWH para os consumidores de baixa renda. A única condição é que esses consumidores façam a adesão ao sistema de pré-pagamento da fatura.
O senador acredita que a medida irá diminuir a inadimplência e o furto de energia elétrica.
Cuidados
Conforme publicado pela Agência Senado, os senadores querem evitar que o consumidor residencial enfrente as discrepâncias de preços que afetam os usuários de telefones pré-pagos, cuja tarifa é maior do que a dos pós-pagos, conforme alertou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Para evitar distorções nos valores das contas pré-pagas de energia elétrica, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) propôs que, em conjunto com Walter Pinheiro, elaborem um projeto de lei que impeça a prática predatória ao consumidor.
Tramitação
O projeto agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde terá decisão terminativa.
MSN
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