quarta-feira, 30 de março de 2011

Governo do Estado eleva ICMS da gasolina e energia elétrica

Erinilson Cunha

O Governo do Estado aumentou ontem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a gasolina comum e energia elétrica. De acordo com o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, o aumento em 2% foi autorizado por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada na gestão anterior. A nova lei altera a fonte de receita do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop) e autoriza um complemento de 15% no valor recebido pelas famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, do governo federal, no Rio Grande do Norte, sobretaxando estes dois itens. Parece pouco, mas o aumento gera uma receita de R$ 33 milhões por ano, dinheiro que vai para o Fecop.

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