quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Antônio Assunção tem os direitos políticos cassados por seis anos e terá que devolver aos cofres R$ 48 mil

Marcos Dantas

Uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) contra o ex-prefeito de Bodó Antônio Assunção acaba de ser julgada procedente. A 11ª Vara da Justiça Federal, em Assu, determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por seis anos, bem como a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Além disso, Antônio Assunção terá que ressarcir aproximadamente R$ 48 mil aos cofres públicos e pagar multa estabelecida em R$ 20 mil. Segundo a ação, no exercício de 2004, Antônio Assunção utilizou indevidamente verba recebida através do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Piso de Atenção Básica.

A Controladoria Geral da União (CGU) constatou que o ex-prefeito empregou R$ 44.299,89 em combustíveis e R$ 3.436,00 para compra de pneus e câmaras de ar, apesar de o município possuir somente uma ambulância. O relatório da CGU ainda dá conta de que não houve sequer licitação para a aquisição de 21 pneus e de 21.491,57 litros de gasolina em apenas um ano. Na decisão, o juiz federal da 11ª Vara Almiro José da Rocha Lemos considerou não se mostrar razoável supor que um único veículo tenha consumido tamanha quantidade de combustíveis e pneus em um único ano. Diante das provas apresentadas pelo MPF/RN na ação de improbidade, a sentença considerou as acusações atribuídas ao ex-prefeito devidamente demonstradas.

Um comentário:

  1. essa ambulância deveria ir para uma exposição como uma grande vilã em consumo, e, que nenhum outro prefeito deveria comprar um carro desse, pois deve ser muito antigo, até câmara de ar ainda usa.

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