Em consonância com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral, a Corte aprovou com ressalvas a prestação de contas do deputado estadual eleito, Vivaldo Silvino da Costa (PR), em julgamento realizado no início da sessão de hoje (07), sob relatoria da juíza Lena Rocha.
As impropriedades verificadas no exame da documentação “não se revelaram robustas para comprometer as contas do candidato”, observou a magistrada. Entre as falhas apontadas estão algumas referentes a recebidos não assinados por doador e prestador de serviço de sistema de som. A prestação foi entregue ao TRE/RN no dia 2 de novembro, dentro do prazo legal.Com este feito, a juíza Lena Rocha concluiu sua pauta de julgamentos sobre prestação de contas.
As impropriedades verificadas no exame da documentação “não se revelaram robustas para comprometer as contas do candidato”, observou a magistrada. Entre as falhas apontadas estão algumas referentes a recebidos não assinados por doador e prestador de serviço de sistema de som. A prestação foi entregue ao TRE/RN no dia 2 de novembro, dentro do prazo legal.Com este feito, a juíza Lena Rocha concluiu sua pauta de julgamentos sobre prestação de contas.
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