terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Tribunal Superior Eleitoral diploma a nova presidente da República nesta sexta-feira

Está marcada para as 17h desta sexta-feira (17) a cerimônia de diplomação da primeira mulher eleita presidente da República, Dilma Rousseff, e também de seu vice, Michel Temer. A diplomação será no Plenário em solenidade restrita aos convidados.

É por meio da diplomação que a Justiça Eleitoral vai atestar a vitória nas urnas dos eleitos. A partir daí, eles se tornam aptos para tomar posse no dia 1º de janeiro de 2011, no Congresso Nacional.

Antes de serem diplomados, os candidatos eleitos devem atender a alguns requisitos exigidos pela Lei Eleitoral. Entre eles, a aprovação das contas da campanha eleitoral.

No caso de Dilma Rousseff e Michel Temer, as contas foram julgadas pelo Plenário do TSE na última quinta-feira (9). Os ministros aprovaram com ressalvas as contas apresentadas e estabeleceram correções a serem feitas por parte dos eleitos. No entanto, essas correções não comprometem a prestação de contas e não acarretam a sua rejeição.

Os diplomas dos eleitos para outros cargos – governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital – serão entregues pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado. A diplomação também segue um calendário específico para cada estado. Muitos TREs também realizarão no dia 17 a cerimônia de diplomação.

Na Boca do Mundo

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