quinta-feira, 30 de junho de 2011

CCJ aprova proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais

Agência Senado

Com 14 votos favoráveis e 6 contrários, foi aprovada ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. A matéria será enviada para votação em Plenário.

De acordo com o texto, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador), que não obrigatoriamente devem ter vinculação em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

A favor da proposta, diversos senadores argumentaram que coligações em eleições proporcionais (vereador e deputado federal, distrital e estadual) têm sido uniões passageiras, visando aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV de partidos maiores e viabilizar um maior número de cadeiras por partidos menores.

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