quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Fim da cobrança de assinatura básica de telefonia

O Diário Oficial desta quinta-feira publica a promulgação da Lei que veda a cobrança, no Rio Grande do Norte, pelas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, das tarifas de assinatura básica cobradas de seus consumidores e usuários.

A Lei vai beneficiar os consumidores que possuem telefones residenciais e pagam mesmo se não usarem um único pulso telefônico.

A Regra passa a vigorar a partir de hoje. É de autoria do ex-deputado e atual vice-governador Robinson Faria e foi promulgada pela deputada Márcia Maia, que estava na presidência da Assembléia Legislativa até o dia 31 de janeiro.

Blog do Oliveira

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