Já se encontra disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (www.tre-rn.gov.br) link de acesso para download do “Manual de Propaganda Eleitoral: Eleições 2010”.
O manual, elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral, é destinado a candidatos, partidos políticos, juízes e promotores eleitorais, advogados e imprensa, abordando, entre outros temas, a propaganda política, partidária, intrapartidária, eleitoral, aquelas vedadas por lei, regras gerais e específicas, bem como a legislação aplicável ao assunto.
Esta publicação fornece informações sobre o tema de forma atualizada e de fácil compreensão, já abordando aspectos da Lei Federal n.º 12.034/2009, inclusive regras pertinentes à propaganda na internet, assunto recente na legislação eleitoral.
O manual, elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral, é destinado a candidatos, partidos políticos, juízes e promotores eleitorais, advogados e imprensa, abordando, entre outros temas, a propaganda política, partidária, intrapartidária, eleitoral, aquelas vedadas por lei, regras gerais e específicas, bem como a legislação aplicável ao assunto.
Esta publicação fornece informações sobre o tema de forma atualizada e de fácil compreensão, já abordando aspectos da Lei Federal n.º 12.034/2009, inclusive regras pertinentes à propaganda na internet, assunto recente na legislação eleitoral.
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