Em sessão realizada na tarde de hoje (13), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, apreciou seis pedidos de registro de comitês financeiros de campanha.
Foram deferidos os registros dos comitês financeiros dos seguintes partidos:
- Partido da República - PR, para eleições proporcionais de Deputado Federal;
- Partido Trabalhista Cristão – PTC;
- Partido da República – PR, comitê financeiro único;
- Partido Democrático Trabalhista – PDT, comitê financeiro único;
- Democratas – DEM;
- Partido da Mobilização Nacional – PMN.
Em todos os pedidos a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, unidade técnica de análise, elaborou pareceres pela sua regularidade, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se oralmente pelo deferimento e a Corte deferiu-os por unanimidade.
Os comitês financeiros têm a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais, de acordo com o art. 19 da Lei n.º 9.504/97.
Foram deferidos os registros dos comitês financeiros dos seguintes partidos:
- Partido da República - PR, para eleições proporcionais de Deputado Federal;
- Partido Trabalhista Cristão – PTC;
- Partido da República – PR, comitê financeiro único;
- Partido Democrático Trabalhista – PDT, comitê financeiro único;
- Democratas – DEM;
- Partido da Mobilização Nacional – PMN.
Em todos os pedidos a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, unidade técnica de análise, elaborou pareceres pela sua regularidade, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se oralmente pelo deferimento e a Corte deferiu-os por unanimidade.
Os comitês financeiros têm a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais, de acordo com o art. 19 da Lei n.º 9.504/97.
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